O prefeito de São Bento do Una (PE), Alexandre Batité (MDB), recebeu na tarde desta segunda-feira (10), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação foi entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a 2.592 municípios e a 26 estados da Federação, reconhecidos nas categorias ouro, prata e bronze.
O Selo Ouro é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às secretarias de Educação que implementam boas práticas e adotam políticas, programas, estratégias e gestões voltadas à alfabetização e à redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). A conquista reforça a qualidade do ensino municipal e incentiva a prefeitura a continuar investindo na educação.
"Parabenizo a todos que fazem a Educação de São Bento do Una. Que Deus continue abençoando vocês para trabalhar com muito amor e carinho pelo povo de São Bento", disse o prefeito Batité.
Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Pernambuco está entre os estados contemplados com o Selo Ouro, ao lado de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.
Critérios de Avaliação
Para avaliar as iniciativas, o MEC estabeleceu uma comissão de análise baseada no Edital nº 10/2024. Para estados e o Distrito Federal, foram definidos 21 parâmetros, enquanto os municípios foram avaliados em 20 critérios, organizados em cinco dimensões:
Ações de integração;
Institucionalização da política de alfabetização;
Implementação da política de alfabetização;
Formação docente;
Distribuição de material didático.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) visa garantir a alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental e recuperar as aprendizagens de alunos do 3º ao 5º ano afetadas pela pandemia. O programa também promove equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
Lançado em junho de 2023, o CNCA estabeleceu metas até 2030, incluindo assegurar que 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. O programa é estruturado em cinco eixos estratégicos:
Assistência técnica e financeira para formação de professores e gestão;
Apoio à infraestrutura, com Cantinhos de Leitura em salas de aula;
Criação da Renalfa, rede de 7,2 mil especialistas em alfabetização;
Estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização;
Reconhecimento e disseminação de boas práticas, como o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização.
Com essa conquista, São Bento do Una reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e a formação de futuras gerações alfabetizadas e capacitadas para um futuro melhor.
