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Atenção, aposentados/as e pensionistas rurais: Orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda

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O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao ano calendário 2023, começa no dia 15/03/2024 e vai até o dia 31/05/2024. Aposentados/as e pensionistas da previdência social estão sujeitos à obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em determinadas situações. 

O que determina a necessidade de declarar é o valor dos rendimentos recebidos, sejam eles provenientes da aposentadoria, pensão por morte ou outra fonte de renda. Os aposentados/as e pensionistas precisam declarar o Imposto de Renda caso tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o ano de 2023. E precisam levar em consideração o recebimento cumulativo de benefícios previdenciários ao longo do ano. 

Para obter informações sobre os rendimentos recebidos a título de benefícios previdenciários, o aposentado/a e/ou pensionista, que tenha login e senha do GOV.BR, pode acessar o Portal “Meu INSS” (meu.inss.gov.br), clicar no link “Serviços” – “Certidões, declarações e extratos” – “Extrato de imposto de renda” e, assim, obter as informações corretas dos valores recebidos. 

É importante lembrar que, no ano de 2023, o presidente Lula alterou algumas regras do imposto de renda. O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) Nº 1.172/23 tornando o Imposto de Renda um pouco mais progressivo. A referida Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional, sendo convertida na Lei Nº 14.663/2023, aumentando o salário mínimo para R$ 1.320,00 e ampliando a faixa de isenção do imposto de renda, cuja tabela passou a ser a seguinte:


Conforme especificado na tabela acima, a pessoa física que, a partir de maio/2023, recebeu rendimentos mensais de até R$ 2.112,00 ficou isento de pagar o Imposto de Renda. Todavia, a Lei aprovada também estabeleceu a possibilidade de os contribuintes não isentos optarem por uma dedução simplificada de R$ 528,00 ao mês em relação ao imposto devido, sem necessidade de comprovar despesas à Receita Federal do Brasil (RFB). 

Isso quer dizer que, para quem recebeu mensalmente até dois salários mínimos por mês (R$ 2.640,00) a partir de maio/2023, caso decida pela dedução simplificada do valor de R$ 528,00 ao mês, também está isento de pagar imposto de renda. Vale lembrar, que esta isenção não significa que o contribuinte esteja desobrigado de fazer a declaração anual, ou seja, a pessoa está isenta de pagar o imposto, mas fazer a declaração continua sendo obrigatório, sob pena de multa. 

Ainda, para auxiliar os aposentados/as e pensionistas da previdência social que precisam fazer a declaração do imposto de renda, ao preencher o formulário eletrônico da Receita Federal, o campo sobre a natureza da ocupação deve ser preenchido com o código 61. Ao especificar esse código não será exigido do aposentado/as e/ou pensionista a identificação da ocupação principal. 

Cumpre aqui ressaltar que existem algumas situações em que os aposentados/as e pensionistas, por determinação legal, não são tributados pelo imposto de renda mesmo que recebam rendimentos superiores à faixa de isenção especificada na tabela disponibilizada pela Receita Federal. Vejamos alguns casos previstos no artigo 35 do Decreto Nº 9.580/2018. 

Não são tributados pelo imposto de renda, independente do valor recebido: 

• Os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pela previdência social, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos de idade. 

• Os proventos de aposentadoria e de pensão por morte recebidos pelos portadores de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da concessão da aposentadoria e/ou da pensão. 

• Os proventos de aposentadoria motivados por acidente de trabalho. 

• Os proventos de aposentadoria recebidos pelos portadores de moléstia profissional.

Registra-se, por fim, que há situações em que os aposentados/as e pensionistas rurais estão obrigados a fazer a declaração anual de imposto de renda independente dos valores recebidos a título de benefícios previdenciários. Isso ocorre quando os mesmos comercializam, em nome próprio, a produção rural e caso tenham obtido, no ano de 2023, receita bruta anual em valor acima de R$ 142.798,50, ou ainda caso tenham tido a posse ou a propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil. 

Portanto, é preciso estar atento/a ao cumprimento dessas obrigações fiscais.

Diretoria da CONTAG

11ª Cavalgada da Amizade de São Bento do Una terá Taty Girl, Mano Walter e Cavaleiros do Forró

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A 11ª edição da Cavalgada de São Bento do Una, organizada pelo empresário e ex-vice-prefeito Zé Almeida, está chegando com tudo. E as atrações confirmadas prometem agitar ainda mais esse grande evento que ano passado foi um sucesso.

No dia 5 de maio, a partir da Vila do Espírito Santo até o parque Maria Lins, o público poderá curtir os sucessos de três grandes nomes do forró nordestino que são: Taty Girl, Mano Walter e Cavaleiros do Forró que puxará os cavaleiros e amazonas no trio Zeus. 


Sob a organização impecável de Zé Almeida, que é pré-candidato a prefeito do município, essa edição da cavalgada promete ser ainda maior e mais emocionante do que as anteriores. Com o apoio da Granja Almeida e da deputada estadual Débora Almeida, o evento promete marcar presença na agenda de entretenimento da região.

Não perca essa oportunidade de vivenciar momentos incríveis ao som de muita música e animação. Prepare sua montaria e venha participar desse grande encontro cultural e festivo em São Bento do Una!

Banco do Nordeste promove Dia D de negociação de dívidas Rurais em São Bento do Una

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O Banco do Nordeste está oferecendo uma oportunidade imperdível para agricultores e agricultoras de São Bento do Una. No próximo dia 5 de março, a partir das 9h30, será realizado o Dia D de negociação de dívidas rurais, promovido pelo Banco do Nordeste em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município.

O evento tem como foco as operações de crédito enquadradas na Lei 14.554/2023, que permite a renegociação de dívidas rurais e urbanas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), junto ao BNB, há mais de sete anos e que estejam em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021.

Os agricultores que pegaram financiamentos com o Banco do Nordeste e enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas terão a oportunidade de renegociar ou liquidar seus débitos com descontos de até 90% sobre os juros. A negociação será realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento do Una, localizada na Praça da Matriz, nº 44, Centro da cidade.

Não perca essa chance de regularizar sua situação financeira. Compareça no Dia D de negociação de dívidas rurais no dia 5 de março, a partir das 9h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento do Una. O Banco do Nordeste está esperando por você!

Em Brasília, Débora Almeida representa CCJ da ALEPE em evento na sede da UNALE

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Durante a tarde desta segunda-feira (26), o Colegiado de Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’S) das Assembleias Legislativas esteve reunido na sede da entidade, em Brasília. Instituído na 26ª Conferência Nacional da Unale, em novembro de 2023, o Colegiado tem como objetivo promover a interação entre os presidentes e membros destas Comissões, presentes nas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Entre os parlamentares presentes, representando os mais diversos estados do país, a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB-PE), esteve oficialmente representando no ato o presidente da CCJ da Alepe, Deputado Antonio Moraes. 


O Colegiado das CCJ’s reúne todos os presidentes de CCJ’s do país para qualificar e fortalecer o processo legislativo em todo o Brasil. 

Com programação já finalizada na Unale, a parlamentar tucana continua em Brasília nesta terça (27) quando cumprirá algumas agendas em gabinetes de parlamentares federais, no Congresso Nacional.  As pautas buscam estreitar os laços do seu mandato e também para apresentação de algumas demandas da população pernambucana. Nesta quarta, Débora estará retornando ao estado.

Mulher é assassinada horas após pedir medida protetiva contra marido em Tupã, SP

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Uma tragédia chocou a cidade de Tupã, no interior de São Paulo, nesta segunda-feira (26), quando uma mulher foi brutalmente assassinada apenas algumas horas depois de pedir uma medida protetiva contra o marido. O crime ocorreu por volta das 13h30, na residência do casal, e o principal suspeito é o próprio marido da vítima.

A vítima foi identificada como Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos. Segundo informações da Polícia Civil, Milena compareceu à delegacia de Tupã por volta das 9h30 da manhã do mesmo dia para registrar um boletim de ocorrência por violência psicológica e solicitar uma medida protetiva contra seu companheiro, Marcelo Nistarda Antoniassi, de 49 anos.

Após fazer o registro na delegacia, Milena retornou para sua residência e se trancou no imóvel. No entanto, cerca de quatro horas depois, o suspeito do crime invadiu a casa do casal, localizada na Vila Abarca. Usando um carro, ele derrubou o portão e arrombou as portas da residência.


Uma vez dentro da casa, o agressor desferiu vários golpes de faca contra Milena. De forma ainda mais cruel, ele abriu o abdômen da vítima e extraiu suas vísceras e o coração. Após cometer o assassinato, o suspeito ainda tentou resistir à prisão, mas acabou sendo detido em flagrante pela polícia por volta das 13h30.

O caso está sendo investigado pelas autoridades locais como um crime de feminicídio. A comunidade de Tupã está consternada com a brutalidade do crime e exige justiça para Milena. A violência contra as mulheres continua sendo uma triste realidade em nossa sociedade, e a busca por medidas efetivas de proteção e prevenção se faz cada vez mais urgente.

Que a memória de Milena seja honrada e que sua morte não seja em vão. Que sua história sirva de alerta para que a sociedade se una na luta contra a violência doméstica e o feminicídio.

A Polícia Civil de Tupã segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilizar o autor desse crime hediondo.

Com informações do G1

Irmã Adélia, que viu aparições de Nossa Senhora em Cimbres, é reconhecida como 'Serva de Deus' pelo Vaticano

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O Vaticano deu um passo significativo em direção à beatificação e canonização da irmã Adélia, vidente das aparições de Nossa Senhora em Cimbres, distrito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Em um documento publicado na última quinta-feira (22), a freira pernambucana foi oficialmente reconhecida como "Serva de Deus".

Nascida como Maria da Luz Teixeira de Carvalho, a irmã Adélia testemunhou as aparições de Nossa Senhora em Cimbres ao lado de sua amiga Maria da Conceição. Esses eventos extraordinários tiveram início em 6 de agosto de 1936 e continuaram ao longo dos anos.

Em outubro de 2021, após 85 anos das primeiras aparições, a Igreja Católica reconheceu oficialmente a possibilidade de que a irmã Adélia tenha de fato visto Nossa Senhora das Graças. Esse reconhecimento é um marco importante para a trajetória espiritual da freira e para a comunidade de fiéis que acreditam em suas visões e testemunhos.

A irmã Adélia faleceu aos 91 anos, em 13 de outubro de 2013, após enfrentar problemas respiratórios. Seus restos mortais e objetos pessoais estão preservados no memorial inaugurado em outubro de 2019, ao lado da capela do Colégio Damas, no Recife, onde os devotos podem prestar homenagens e venerar sua memória.

O reconhecimento da irmã Adélia como "Serva de Deus" pelo Vaticano é um importante passo no processo de sua possível beatificação e canonização, representando o reconhecimento da santidade e da influência espiritual de uma figura querida e venerada por muitos.

Débora Almeida defende independência das mulheres, e celebra entrega do 'Núcleo Integrado Sylvia Porto', em Caruaru

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O espaço, instalado no bairro Maurício de Nassau, contará com a sede do PROCON,  a Escola de Governo e o Centro de Qualificação para mulheres. Na sua fala, durante a inauguração do novo equipamento efetivada na manhã deste sábado (24), a parlamentar tucana enalteceu a iniciativa da vereadora Aline Nascimento (Cidadania), autora da propositura que concedeu ao Núcleo o nome de Sylvia Porto, ex-vereadora caruaruense e o empenho do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) na efetivação da obra.

O referido Centro tem foco na ações de atendimento de demandas relacionadas à promoção da autonomia econômica, direito do consumidor, qualificação dos servidores e qualificação profissional para mulheres. Nesta dinâmica, serão ofertados gratuitamente, cursos de corte e costura, design de sobrancelhas e de unhas, bolos e buffet, informática básica, mecânica de motos e de eletrodomésticos dentre outras atividades.


A emenda parlamentar que possibilitou a prefeitura executar a obra, teve emenda parlamentar de R$ 1 milhão, direcionada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha (Rede) com responsabilidade de execução orçamentária por parte do Ministério das Mulheres do Governo Federal. 

Após a solenidade inaugural, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,  acompanhada do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, da secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, da secretária de Política para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco e da deputada Débora, além de outras autoridades, visitou o espaço onde ocorrerão as oficinas. A implantação do centro é fruto de um convênio firmado em 2021 com a Prefeitura de Caruaru/PE, com emenda do deputado federal Túlio Gadelha (Rede), no valor de R$ 1 milhão.


Débora Almeida, deputada estadual majoritária em Caruaru, em seu discurso fez agradecimentos à gestão tucana municipal e destacou a importância da iniciativa, principalmente no que diz respeito ao atendimento às mulheres. Nas suas mídias sociais, Débora também deixou registrada sua satisfação com o referido espaço: “O Centro de Qualificação para Mulheres vai garantir a capacitação, profissionalização e dar oportunidade às mulheres, promovendo mais independência e consequentemente tirando vítimas de violência doméstica de ambientes tóxicos. Uma iniciativa excelente do Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro , da Secretária Municipal de Políticas para Mulheres Luana Marabuco e toda sua equipe responsável pelo empenho de trazer esse grande equipamento para as mulheres caruaruenses e de todo o Agreste.”.

O Núcleo Integrado funciona na Rua Padre Félix Barreto, 71, bairro Maurício de Nassau. O horário dos cursos de qualificação é das 8h às 17h.  Os atendimentos do Procon, das 8h às 14h.

HOMENAGEM: 

A Vereadora que dá nome ao Núcleo, Sylvia Porto, entrou para a história política de Caruaru como a primeira mulher a ser Chefe do Executivo da cidade. Ela assumiu a prefeitura, em 1990, durante a ausência do prefeito João Lyra Neto e indisponibilidade do vice Jorge Gomes, na época candidato à prefeitura. Sylvia foi também presidente da Câmara Municipal. Aos 86 anos, a parlamentar faleceu em 14 de Fevereiro de 2016.

Fotos: Matheus Augusto

Conquista histórica da tarifa única e reajuste zero em Pernambuco é comemorada pela deputada Débora Almeida

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Um pleito muito antigo dos pernambucanos foi atendido ontem pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O bilhete único de R$ 4,10 nos ônibus do Grande Recife passa valer no dia 3 de março deste ano. A proposta apresentada pelo Governo de Pernambuco de implementar tarifa única e reajuste zero foi aprovada por unanimidade durante reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), a medida reduz o valor do Anel B de R$ 5,60 para R$ 4,10.

“De acordo com o governo esse novo valor vai atingir 700 mil passageiros que usam o sistema de transporte público todos os dias. Essa é uma marca muito importante da gestão Raquel Lyra que terá impacto diário na vida das pessoas. Tudo isso sera feito sem alteração quantidade atual da frota, nem a frequência de viagens já disponibilizadas pelo sistema”, destacou a deputada Debora Almeida (PSDB). “Isso sempre foi uma necessidade e reivindicação antiga daqueles que utilizam o transporte público e a sua aprovação é uma vitória da cidadania”, concluiu a parlamentar.

Por iniciativa da deputada Débora Almeida, ALEPE homenageia em Sessão Solene, os 55 anos da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém

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Considerado o maior teatro ao ar livre do mundo, a Nova Jerusalém, localizada no agreste de Pernambuco continua contando a história da redenção e neste ano de 2024 quando completa 55 anos de atividades, será homenageado pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada ‘Voz do Agreste’. 


Em 2024, a ‘Paixão de Cristo de Nova Jerusalém’ acontecerá no período de 23 a 30 de março. Quase duas semanas antes, no dia 12 de Março, estará sendo realizada uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – homenageando esta 55ª temporada do espetáculo que conta a história da redenção da humanidade, através da vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. 

Espetáculo ícone da Fé Cristã, a ‘Paixão’ traz a Pernambuco um grande elenco, e a cada edição dezenas de atores consagrados do cinema e da TV, com uma mega produção que envolve dezenas de técnicos e uma equipe  que vem  mantendo evidente o poder das artes no fortalecimento da devoção cristã.

Autora do requerimento, Débora Almeida (PSDB) enfatiza a importância do espetáculo para a atração de visitantes a Pernambuco neste período, vindos das mais diversas partes do estado, do país e até do exterior, fator que além de fortalecer o Roteiro da Fé, robustece o turismo e por conseguinte a economia do estado e daquela região. 

No teor do requerimento, a parlamentar justifica sua solicitação: 

“Realizada desde 1968, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém tem projetado o nome de Pernambuco para muito além das suas fronteiras. Em meio século de história, o espetáculo já atraiu mais de 4 milhões de espectadores, muitos deles turistas de outros estados e do exterior que vieram conhecer de perto o maior teatro ao ar livre de mundo e se emocionar com a magnífica encenação do drama da Paixão.

Conhecido em todo o Brasil, o espetáculo gera aumento do fluxo de turistas no comércio dos municípios do Agreste, situados no entorno de Nova Jerusalém, como Caruaru, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. No Brejo da Madre de Deus, onde está localizada a cidade-teatro, circulam cerca de 250 mil pessoas durante a temporada. Desse total, cerca de 60 mil vão assistir ao espetáculo. A organização estima um benefício de dezenas de milhões de reais em retorno econômico à região.

Desta forma, propomos a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo, com o objetivo de parabenizar todos aqueles que contribuem para o desenvolvimento deste grande espetáculo tão importante para diversos municípios do Agreste e de Pernambuco.”

O ato solene, cujo requerimento de Débora teve unânime aprovação pelo plenário,  está programado para acontecer no dia 12 de Março, a partir das 18 horas no Auditório Senador Sérgio Guerra, na ALEPE. 

Para confirmação de presença, deve-se enviar e-mail para:  [email protected]. Já quem desejar outras informações e detalhes sobre o espetáculo, deve acessar o site oficial: www.novajerusalem.com.br

 Fotos: Matheus Augusto

18ª Edição do Bloco Pós-Carnavalesco "Galinha na Vara" agita São Bento do Una

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Na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, São Bento do Una (PE) se prepara para receber mais uma vez o tradicional bloco pós-carnavalesco "Galinha na Vara", em sua 18ª edição. O evento, que promete muita animação e folia, será puxado pelo trio e banda Asas da América.

A concentração está marcada para as 20h, na PE-180, ao lado do EREM José do Patrocínio Mota, de onde o bloco sairá em arrastão até a Avenida Manoel Cândido. Os foliões poderão desfrutar de uma noite repleta de música, dança e diversão pelas ruas da cidade.

O "Galinha na Vara" conta com patrocínio de Pitú e o apoio da Prefeitura de São Bento do Una, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e da TV SBUNA, e é realizado pelo grupo Asas da América, que há anos proporciona momentos inesquecíveis durante o carnaval e seus eventos associados.

Prepare sua fantasia, convide seus amigos e venha fazer parte dessa festa que já é tradição em São Bento do Una. Vamos celebrar a alegria e a cultura popular em mais uma edição do "Galinha na Vara".

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