O ex-prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça Bezerra Jatobá, foi condenado por improbidade administrativa por realizar doações irregulares de terrenos públicos durante sua gestão, entre os anos de 2013 e 2016. A decisão judicial foi divulgada após investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou ausência de licitação e de justificativa de interesse público nos atos.
De acordo com o MPPE, o ex-gestor doou quatro lotes e tentou repassar outros dois, sem cumprir os trâmites legais exigidos. Os imóveis foram concedidos a pessoas físicas e a uma empresa, sem processo licitatório nem comprovação de benefício coletivo. Entre os beneficiados estão Maria Elizangela Monteiro da Silva, Alexsandro José Monteiro da Silva, Luiz Henrique Gomes da Silva ME e Cláudio Bernardino de Santana Silva, que chegou a receber um imóvel localizado em leito de rua.
O Ministério Público também moveu ação contra o então vice-prefeito e 11 vereadores que aprovaram as doações na Câmara Municipal. No entanto, todos foram absolvidos pela Justiça.
A defesa de João Mendonça informou que irá recorrer da decisão.
A sentença representa mais um desdobramento nas investigações sobre irregularidades cometidas por agentes públicos na cidade, reforçando o papel do MPPE no combate à má gestão dos bens públicos.
