A Câmara Municipal de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, publicou a Portaria Nº 21/2025, de 27 de fevereiro de 2025, decretando ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março, em razão das festividades do Carnaval e do feriado estadual da Data Magna de Pernambuco.
Decisão Segue Prática Adotada Pelo Estado
De acordo com o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Léo da Ação Social, a decisão segue a prática adotada pelo Governo de Pernambuco, que já havia estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para os mesmos dias, conforme ato publicado pela Secretaria de Administração no Diário Oficial do Estado (DOE/PE) em 14 de fevereiro de 2025.
Compreendendo o Calendário de Funcionamento
O documento estabelece que:
Dias 3, 4, 5 e 7 de março: Ponto facultativo na Câmara Municipal;
Dia 6 de março: Não haverá expediente devido ao feriado estadual da Data Magna de Pernambuco, conforme a Lei Estadual nº 16.059/2017;
Dia 10 de março: Retorno das atividades normais.
A medida visa adequar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal às condições administrativas durante o período festivo e garantir o alinhamento com as determinações estaduais.
Validade e Publicação
A portaria assinada pelo vereador Léo da Ação Social entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias. O documento também reforça que as atividades legislativas serão retomadas normalmente após o período estabelecido.
A população pode acompanhar novas atualizações e comunicados oficiais pelos canais de divulgação da Câmara Municipal de São Bento do Una.
