A presidente
Dilma Rousseff assinou no final da manhã desta quinta-feira (7), durante
cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que
operam na faixa AM migrarem para a faixa FM.
Essa medida
atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de emissoras do
interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8
mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM.
Em discurso
após a assinatura do decreto, a presidente Dilma Rousseff disse que a migração
é importante para permitir também que as rádios hoje na faixa AM possam ser
sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só captam
sinal de FM.
“Ao cativar as
novas gerações, esse fato [assinatura do decreto] ajudará a firmar o rádio como
meio de comunicação que ultrapassa fronteiras etárias, geográficas e sociais”,
disse a presidente.
O ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM
interessadas na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de
2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer
estudos para avaliar a viabilidade da transferência.
“Sabemos que na
maioria das localidades é possível fazer a transferência, mas em grades centros
pode haver dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não haja
espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da TV
para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer após a
conclusão do processo de digitalização da TV aberta.
Bernardo disse
ainda que as rádios têm papel importante para informação da população,
principalmente nas pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir
a radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do decreto
que permite a migração.
O ministro
apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do
sinal, perderam ouvintes para as FM. E que o decreto assinado nesta quinta vai
permitir “padrão similar de qualidade na prestação de serviço” a todas as
emissoras.
O presidente da
Abert, Daniel Pimentel Slaviero, disse que o decreto, assinado no Dia do
Radialista, é “o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”.
“Esta é uma
medida justa, que valoriza o pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm
até 5 Kw de potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio porte”,
disse Slaviero.
Prazo para migração
Bernardo disse
que, nos locais onde houver espaço disponível, o processo de migração das
rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7
mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3 se encaixam nesse perfil.
O presidente
interino da Anatel, Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma
dificuldade de migração em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros
e os municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado.
Onde não houver
disponibilidade, a transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018,
prazo de conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão
então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.
Bernardo disse
ainda que o decreto garante às rádios AM potência suficiente para manter, após
a migração para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de
rádio AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência
maior para conseguir a mesma cobertura.
Mudanças técnicas
Para migrar à
faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de
sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. O
investimento médio previsto é de cerca de R$ 85 mil para cada emissora. O
governo deve oferecer financiamento ao setor.
A troca dos
equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de
525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As
ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho
médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a
diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.
Frequências
como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de
equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e
até o barulho produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma
qualidade inferior à das FM.
Do G1
Do G1