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Corrida da Galinha

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MPPE apela e pena de Denny Oliveira é aumentada para 24 anos e sete meses

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

/ Por: Naldinho Oliveira
O apresentador de TV Denny Oliveira teve a pena aumentada para 24 anos e 7 meses de reclusão, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra quatro adolescentes. As promotoras de Justiça Cristiane Medeiros e Cristiane Caitano foram as autoras da apelação para aumento da pena. O julgamento aconteceu no último dia 16, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como relator a desembargadora Alderita Ramos de Oliveira.

Inicialmente a pena deverá ser cumprida em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 16 deste mês, na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como relatora a desembargadora Alderita Ramos de Oliveira.

O apresentador foi condenado inicialmente a 15 anos, mas o MPPE pediu aumento na pena argumentando que a sentença original considerou continuidade delitiva, como se apenas um crime tivesse sido praticado. No entanto, as promotoras de Justiça argumentaram que houve concurso material, ou seja, vários crimes praticados em condições de tempo e lugar completamente diferentes. No concurso material, cada delito é considerado de forma autônoma e as penas são somadas.

Na época da primeira condenação, Cristiane Medeiros defendeu que, com a interpretação da continuidade delitiva, o réu havia sido beneficiado no cálculo da pena, enquanto Denny Oliveira havia abusado sexualmente de quatro adolescentes em situações e datas muito distintas.

Diário de Pernambuco
Da redação TV SBUNA
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