O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cairá novamente em 2012. O resultado oficial será divulgado no mês que vem, mas a redução média ficará em torno de 10%. Esta será a terceira queda do IPVA desde 2009. O cálculo do imposto em Pernambuco é feito com base no valor médio dos veículos, assim como ocorre em outros Estados, como São Paulo. Mas em Pernambuco, especificamente o IPVA custa 2,5% do preço do carro, 2% da moto e 1% sobre ônibus e caminhões.
A consultoria Molicar fez uma pesquisa em que aponta queda de 10% no IPVA em São Paulo, que usa a mesma metodologia para reajustar o imposto utilizada por Pernambuco. Normalmente, a diferença do percentual dos dois Estados é muito pequena.
O motivo da previsão de queda é que há meses o estoque de usados nas concessionárias só faz aumentar e o preço cair, o que provoca também a redução do imposto.
O movimento de queda começou com a crise de 2008. Para combater os efeitos maléficos da turbulência global e estimular o consumo no Brasil, o governo federal concedeu isenção e descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos novos.
Nas concessionárias, a medida teve dois efeitos diferentes. As vendas de novos realmente decolaram. Mas o estoque das concessionárias só aumenta, desde então.
Para chegar ao preço dos veículos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco utiliza os dados da conhecida tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que serve como referência também para o cálculo das coberturas oferecidas pelas seguradoras de veículos. A Sefaz usa o resultado da tabela Fipe publicado em dezembro para aplicar ao IPVA do ano seguinte.
Em Pernambuco, todos os motoristas começam a pagar o imposto no mesmo mês, em março.
Assim, os primeiros efeitos da desvalorização dos usados vieram no imposto pago em 2010, que caiu 12% com relação ao ano anterior. No IPVA 2011, a redução foi menor, de 5,6%.
Procurada pela reportagem, a Fipe informou que não poderia se pronunciar em lugar do governo pernambucano, cliente da pesquisa. A Secretaria da Fazenda preferiu não comentar o assunto.
Jornal do Commercio
Da redação TV SBUNA