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Corrida da Galinha

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Fundarpe põe culpa de desvios em empresas de produção e artistas

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

/ Por: Naldinho Oliveira

O relator do processo da Fundarpe, conselheiro João Campos, novato na Corte de Contas, ainda está lendo o voto sobre o escândalo da autarquia. Ele herdou em março todos os casos que estavam sob a análise do conselheiro Marcos Loreto, que, hoje, ocupa a presidência do TCE. 

Na defesa apresentada pelos advogados da Fundarpe, a estatal atribui os problemas aos artistas ou as empresas de produção. Na argumentação, a empresa diz que se uma assinatura é falsa, é porque alguém fraudou e não por culpa da empresa, que teria sido enganada.

As suspeitas de irregularidades nos contratos artísticos firmados pelo órgão durante a gestão da ex-presidente Luciana Azevedo estão sendo analisadas.na primeira câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após oito meses do início do julgamento. Além de João Campos, parente do governador, outros dois conselheiros integrantes da primeira Câmara do Tribunal emitirão seus votos: Carlos Porto e Teresa Duere.

A decisão a ser tomada pelos três conselheiros terá como base o relatório da auditoria preliminar do TCE que aponta irregularidades em contratos firmados pela Fundarpe, entre janeiro de 2009 e abril de 2010. 

Já revelado na íntregra pelo Blog de Jamildo, no ano passado, o documento cita, entre as ilegalidades, pagamentos de cachês por eventos não realizados, falsificação de assinatura de empresários artísticos e contratações sem licitação de empresas com indícios de serem de "fachada". Os procedimentos irregulares, segundo a auditoria, envolvem um montante de R$ 51 milhões. 

O relatório responsabiliza, por fim, doze servidores da Fundação, 26 sócios de empresas, 16 firmas de eventos, além da ex-presidente do órgão Luciana Azevedo.

O caso Fundarpe é responsável por um dos maiores desgastes do governo Eduardo Campos (PSB) - ao lado do escândalo dos "shows-fantasmas" da Empetur.

Afastada da antiga função em janeiro deste ano, Luciana ocupa atualmente a secretaria-executiva de Articulação Social. 

Desde o surgimento das primeiras denúncias na Assembleia Legislativa, ela alegou inocência por diversas vezes, chegando a classificar o caso de "armação artificializada". 

Antes de deixar a presidência da Fundarpe, Luciana trabalhou nos bastidores para não ser rifada pelo governador. 

Com apoio da classe artística, chegou a declarar, em entrevista, que ninguém poderia tirá-la do cargo. Não resistiu, porém, às mudanças na equipe, implementadas pelo governador no início do segundo mandato.

Com informações do repórter Helder Lopes, direto do TCE
Blog do Jamildo
Da redação TV SBUNA

Auditoria fundarpe-completo
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