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Corrida da Galinha

Corrida da Galinha

Senado terá apenas duas semanas para analisar projeto que acelera contratações da Copa

quarta-feira, 29 de junho de 2011

/ Por: Naldinho Oliveira
O Senado Federal terá que correr contra o tempo para analisar o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados. Prioritário para o governo, o projeto cria regras mais flexíveis para contratação de obras e serviços da Copa do Mundo e da Olimpíada, mas perde a validade no próximo dia 14. 

Apesar da corda no pescoço, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diz que há clima favorável para que o texto seja votado sem preocupações ao governo. Mas não foi sempre assim. O peemedebista manifestou-se inicialmente contra o RDC, que mantém em sigilo orçamentos para as obras e serviços dos eventos. Ele voltou atrás depois de uma reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já garantiu que a Casa não deverá alterar o texto, o que obrigaria a devolução à Câmara dos Deputados. 

Na Câmara, para aprovar o RDC da forma que a presidente Dilma Rousseff queria, o governo teve de ceder. Após acordo com líderes da base e da oposição, o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mudou o texto fazendo com que as licitações sejam submetidas “permanentemente” aos órgãos de fiscalização e controle. Esses órgãos passaram a ser nomeados: CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MP (Ministério Público). 
orçamento “será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas”. 

O governo optou ainda por derrubar o artigo 39 e retirar os superpoderes da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional). Da forma como estava, os dois órgãos teriam poder para solicitar a inclusão de gastos em projetos além dos limites fixados na Lei de Licitações. 

Apesar de o governo ter recuado e cedido, em partes, às críticas da oposição, a forma como o projeto foi aprovado pela Câmara sinaliza larga vitória do Palácio do Planalto, que viu as cinco emendas da oposição serem rejeitadas por ampla maioria. 

Destaques
 
Cinco propostas de alteração do RDC – chamadas de destaques - foram apresentadas, sendo quatro da oposição (DEM e PSDB) e uma do PDT, partido da base. Nenhuma, porém, foi acatada pelo plenário. 

A principal delas, de autoria dos tucanos, suprime todo o capítulo que trata do regime diferenciado, mas foi rejeitada por 264 votos a 88. 

A oposição tentou ainda alterar o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custo de Obras Rodoviárias) para o levantamento inicial do custo de obras e serviços. Os tucanos pretendiam também derrubar o regime de contratação integrada e estender o RDC para todas as obras do governo. 

O PSDB afirma que a contratação integrada aumentará o subjetivismo e prejudicará a fiscalização, devido à falta de objetividade dos processos. O partido alega ainda que o orçamento das obras será realizado sem elementos mínimos para fixação de seu valor, aumentando o risco para a empresa e, consequentemente, encarecendo o contrato. 

A oposição protocolou outros três destaques, mas que diziam respeito ao mérito da MP 527, que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Dentre outras coisas, DEM e PPS queriam reduzir o número de cargos de comissão no órgão e proibir a privatização de aeroportos.

R7
Da redação TV SBUNA
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